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Comentário · há 9 anos

Usucapião extrajudicial no NCPC - o que ninguém te conta

Alessandra Strazzi · há 9 anos

Excelente Dr. Plínio. Hoje em dia também trabalho em Registro de Imóveis na Capital de São Paulo e crie, inclusive, um roteiro de usucapião extrajudicial para servir como norte nos RI´s. Caso seja de interesse posso compartilhar. Grande abraço!!

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Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Jurisprudência · há 15 anos

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Habeas Corpus: HC XXXXX SC XXXXX-6

HABEAS CORPUS. LESÕES CORPORAIS. MEDIDAS PROTETIVAS. LEI MARIA DA PENHA . DESCUMPRIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE PROVAS. REVOGAÇÃO. PROIBIÇÃO DE APROXIMAÇÃO. LOCAL DE TRABALHO. MITIGAÇÃO. N...

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